1. Termos e condições gerais
1.1 O presente Acordo de Utilizador é celebrado entre o utilizador e Vltala Flow s.r.o., Vlkova 532/8, Žižkov, 130 00, Praga 3, República Checa, o proprietário do sítio Web VALUT.NET. Ao utilizar o sítio Web, o utilizador concorda com os termos e condições do presente acordo.
1.2 O objetivo do sítio Web VALUT.NET é fornecer aos utilizadores serviços relacionados com a emissão e manutenção de cartões estrangeiros virtuais.
2. Registo e conta
2.1 Para utilizar o serviço, o utilizador deve criar uma conta no sítio Web VALUT.NET, fornecendo informações exactas e completas. O utilizador é responsável pela confidencialidade da sua conta e da sua palavra-passe, bem como por todas as actividades que se realizem na sua conta.
3. Utilização do Serviço
3.1 O utilizador só pode utilizar o serviço para fins lícitos, em conformidade com os termos do presente acordo.
3.2 O utilizador não pode utilizar o serviço para:
— Violar leis e regulamentos federais, estaduais, locais ou internacionais.
— Explorar, prejudicar ou tentar prejudicar menores.
— Enviar anúncios, incluindo "spam".
— Fazer-se passar por outra pessoa ou organização.
— Qualquer outra ação que restrinja a utilização do serviço por outros utilizadores.
4. Pagamento dos serviços
4.1 Poderemos cobrar ao utilizador uma taxa pela utilização do serviço. O utilizador concorda em pagar todas as taxas associadas à utilização do serviço.
5. Propriedade intelectual
5.1 Todo o conteúdo, incluindo texto, gráficos, logótipos, imagens e software, é propriedade nossa ou dos nossos licenciantes. O utilizador concorda em não reproduzir, modificar, distribuir ou utilizar o conteúdo sem o nosso consentimento por escrito.
6. Exclusão de garantias
6.1 O Serviço é fornecido tal como está. Não damos quaisquer garantias, expressas ou implícitas, relativamente ao funcionamento do serviço ou às informações, conteúdos, materiais ou produtos incluídos no serviço. O utilizador concorda em utilizar o serviço tal como é apresentado em qualquer momento específico.
7. Limitação de responsabilidade
7.1 Não seremos responsáveis por quaisquer danos resultantes da utilização do serviço, incluindo danos diretos, indirectos, incidentais ou punitivos.
8. Rescisão
8.1 Podemos terminar ou suspender a sua conta e o acesso ao serviço em qualquer altura, sem aviso prévio e por qualquer motivo.
9. Lei aplicável
9.1 Os presentes Termos serão regidos e interpretados de acordo com a legislação da República Checa, sem ter em conta os princípios de conflito de leis.